Por Francisco Inacio Pita
Faltando ainda oito meses para as eleições municipais, os pré-candidatos
a prefeitos e a vereadores não demoram muito aparecer em suas comunidades,
chegarão muito humildes, pacientes, educados e cheio de desculpas. Eles vão ouvir
do povo coisas absurdas, se possível até diz que dessa vez se for eleito vai
resolver. Vai também aparecer os pedidos e muitos eleitores, aproveitam também
para lembrar a velha promessa de quatro anos atrás. Outros aproveitam para
pedir um exame médico, pagar as contas de água e luz atrasadas, ou até mesmo um
dinheiro para tomar cachaça. O pior que a maioria administradores e concorrentes
às eleições passa quatro anos se escondendo do povo, juntando uns trocadinhos,
muitas vezes conseguidos a custa de propinas, exatamente para comprar a
consciência o povo mal assistido, por sua própria culpa, que durante os quatro
anos de sua administração devia ter feito. Como por exemplo, ter criado e
executado projetos que beneficiassem de forma comunitária, mas a maioria dos
governantes passam os quatros sem fazer nada.
O que um político diz durante o período eleitoral é muito diferente o
que ele faz durante o mandato, sempre foi assim e deve levar ainda uns 300 anos
para uma mudança em nosso sistema de campanha eleitoral e administração pública,
os políticos em troca do voto prometem tudo, mesmo sabendo que não vai cumprir,
apesar de não ser uma regra geral, mas a maioria dos postulantes se comporta
assim, e a maioria do povo acredita e elegem os mesmos corruptos. Não entendo
por que a maioria do povo ainda vota em políticos que foi preso, teve contas rejeitadas
e vota de cara lisa para concorrer ao poder. Vem à dúvida será que dessa vez, se
ele for eleito vai administrar bem?
A decisão de liberdade na hora de escolher em quem votar, na verdade não
existe para a maioria dos eleitores brasileiros. Com base em tantas
perseguições que vemos, podemos confirmar que o livre-arbítrio de escolha do
voto é na verdade para a grande maioria dos eleitores é uma grande farsa.
Historicamente, o voto é uma obrigação legal após a criação do Código
Eleitoral de 1932, quando foi incluído em um pacote de medidas que incluía
também a criação da Justiça Eleitoral no intuito de superar a crise de
ilegitimidade da República Velha. Curiosamente, cinco anos depois, em 1937, as
eleições democráticas foram suspensas. Hoje, de acordo com os incisos I e II,
do § 1º, do art. 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para os
brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos. É faculta para os jovens entre
16 e 18 anos. Em outras palavras, no
Brasil, o mais significante ato da vida cívica do cidadão não é o direito de
votar, mas uma obrigação de comparecer para exercer o seu direito, mas na
verdade ele é obrigado por lei a comparecer.
O outro ponto que nos faz entender a falta de liberdade são as
perseguições no início de cada mandato. É comum o governo mudar os cargos de
confiança, da qual concordamos como grande lógica, mas transferir pequenos
funcionários e concursados somente por que escolheu o outro concorrente, é uma
vergonha. E se comprovado, dar improbidade administrativa. Pergunta-se: onde
está a liberdade do voto? Muitos dizem, estou fazendo o que ele fez com os meus
no governo dele, é certo consertar um erro cometendo outro? Isso não passa de
um grande atraso, afinal onde está a democracia do voto? No período entre o
resultado das eleições e o dia de assumir, se ouve muitas conversas de pessoas
sem lógicas e desprovidas totalmente do sentido cristão, com grande vontade no
poder saindo do verdadeiro objetivo democrático, ignorando totalmente a
democracia e a liberdade, até fazem relações de pessoas que vão ser
substituídos. Mais uma vez a pergunta, onde está a liberdade do voto?
Provar que no Brasil não gozamos da liberdade na hora de votar é uma
tarefa relativamente simples. Em nosso País de tradição autoritária, as coisas
funcionam da seguinte forma: as pessoas devem ser livres, ainda que obrigadas.
Em um sistema de ponderação de direitos fundamentais devemos indagar se os
argumentos oferecidos em prol da restrição à liberdade de voto pela justiça
estão sendo válidos e suficientes? Perguntar não ofende desde que a pergunta
não atinja a dignidade moral do indagada.
Em um tempo nem tão distante os proprietários de terra e detentores de
vários rendeiros e empregados, os obrigavam votar em quem eles mandassem. Luiz
Gonzaga mostra em uma de suas musicas:
– votou
em quem?
– no
coroné
– e você
votou em quem?
– no
coroné
Nesta época os grandes fazendeiros obrigavam os seus empregados a votar
em eles mandassem. Hoje a coisa não é muito diferente. Os políticos obrigam os
funcionários das repartições de forma indireta ou talvez direito a participarem
de comícios e caminhadas, “se você não for vai perder o emprego” diz o assessor
do político. Muitos deles até parece uma grande autoridade, tem os fiscais para
vigiar nas repartições com o objetivo de entregar aos chefões, isso é uma
grande vergonha. Mais infelizmente existe, ação que alanceia a liberdade do
voto.
Francisco
Inacio Pita
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